Anexos do COMUNICADO -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2017 \r\n\r\nPROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 34.107/2017\r\nA Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o presente Chamamento Público nº 02/2017, processo nº 34.107/2017, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento às crianças na idade de 6 a 14 anos de idade do Ensino Fundamental, visando a realização de atividades no período integral escolar, nas Unidades Escolares EMEIF PROFª ROSIRIS MARIA ANDREUCCI STOPA e EMEF EVA CORDULA HAUER VALLEJO, que serão identificadas como POLO V, totalizando até 440 crianças \r\nRECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO\r\nOs envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Albertina Mielli Pires, nº 145, Vila Maria, Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 05/12/2017 impreterivelmente às 9horas, e será presidida pela Comissão Municipal de Seleção nomeada pela Portaria nº 3824 GP de 04 de outubro de 2016.\r\nInformamos os interessados que o Edital de Chamamento na íntegra está disponível no site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br. Aba “Parcerias com Entidades do 3º setor”.\r\nMárcia Aparecida Bernardes\r\nSecretaria de Educação |