| Anexos do A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que procederá com a DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018. PROCESSO Nº 37.412/2018. BASE LEGAL: Artigo 30, inciso I da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações e do Decreto Municipal nº 8.416/17. OBJETO DA PARCERIA: Contratação emergencial para execução do Serviço de 01 (uma) unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, de ambos os sexos, inclusive com deficiência, de 0 (zero) a 18 anos incompletos, de caráter provisório e excepcional para 20 (vinte) crianças e adolescentes, excepcionalmente poderão exceder 5(cinco) vagas, respeitando-se grupos de irmãos e situações de força maior.\r\n |
