Prefeitura da Estância de Atibaia

Anexos do A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que procederá com a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018. PROCESSO Nº 36.921/2018. BASE LEGAL: Artigo 31 “caput” da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações e do Decreto Municipal nº 8.416/17. OSC PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ATIBAIA - APAE. OBJETO DA PARCERIA: Repasse de recursos financeiros para o atendimento de 135 (cento e trinta e cinco) educandos com necessidades especiais.
COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE - CHP (pdf) Data: 26/12/2018
JUSTIFICATIVA NA INTEGRA PARA IMPUGNAÇÃO (pdf) Data: 26/12/2018
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO (pdf) Data: 16/01/2019