Prefeitura da Estância de Atibaia

Anexos do A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 007/2018, Processo nº 39.738/2017, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, TERMO DE FOMENTO para execução de Projeto referente à “Ações socioeducativas de reflexão e simultaneamente articulação com as crianças, maneiras de prevenção combate à violência e exploração sexual, aulixiando-as para que possa identificar situações de violência. Ações voltadas para crianças de 06 a 10 anos”.\r\nRECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 04/06/2018 impreterivelmente às 10h30minutos.
EDITAL (pdf) Data: 27/04/2018
DECRETO 8550/18 - SITUAÇÃO EMERGÊNCIA (pdf) Data: 06/06/2018
DECRETO 8552/18 - SITUAÇÃO EMERGÊNCIA - REVOGAÇÃO (pdf) Data: 06/06/2018
AVISO NOVA DATA DE ABERTURA DIA 13/06/18 ÀS 15H3 (pdf) Data: 06/06/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SESSÃO DESERTA (pdf) Data: 18/06/2018