Prefeitura da Estância de Atibaia

Anexos do A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 011/2018, Processo nº 39.751/2017, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, TERMO DE FOMENTO para a  execução de PROJETO referente à “Inclusão social de crianças e adolescentes com necessidades especiais - deficiência intelectual e múltipla e/ou com transtornos globais do desenvolvimento, associados à deficiência intelectual que necessitam de apoio extensivo/ generalizado”.\r\nRECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 05/06/2018 impreterivelmente às 15h30minutos.
EDITAL (pdf) Data: 27/04/2018
ATA DE RERRATIFICAÇÃO (pdf) Data: 18/05/2018
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO (pdf) Data: 18/05/2018
DECRETO 8550/18 - SITUAÇÃO EMERGÊNCIA (pdf) Data: 06/06/2018
DECRETO 8552/18 - SITUAÇÃO EMERGÊNCIA - REVOGAÇÃO (pdf) Data: 06/06/2018
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA: 15/06/18 ÀS 10H30 (pdf) Data: 06/06/2018
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE (pdf) Data: 14/06/2018
COMUNICADO DE NOVA DATA DIA 24/07/2018 15H30MIN. (pdf) Data: 20/06/2018
ATA DE RERRATIFICAÇÃO (pdf) Data: 20/06/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (pdf) Data: 13/08/2018
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO (pdf) Data: 29/08/2018