Prefeitura da Estância de Atibaia

Anexos do A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 029/2018, Processo nº 34.030/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, TERMO DE COLABORAÇÃO para a execução do \"Programa Melhoria da Educação na Unidade Escolar do Polo I, EM Waldemar Bastos Buhler e EM Pedro de Alcântara Santos Silva.\". RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 19/12/2018 impreterivelmente às 11 horas.
EDITAL (pdf) Data: 14/11/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (pdf) Data: 02/01/2019
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO (pdf) Data: 30/01/2019