| Anexos do A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 033/2018, Processo nº 35.155/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, TERMO DE COLABORAÇÃO para o \"Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 (seis) a 15 (quinze) anos; adolescentes de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos; jovens e adultos entre 18 (dezoito) anos e 59 (cinquenta e nove) anos e Idosos acima de 60 (sessenta) anos, para ser executado na região do CRAS do Bairro do Portão\". RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 27/12/2018 impreterivelmente às 14 horas. |
