Prefeitura da Estância de Atibaia

Anexos do Constitui objeto deste Edital o Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil, Confessionais ou Filantrópicas sem fins lucrativos, regularmente constituídas, doravante chamadas OSC’s, interessadas em firmar com a Secretaria de Agricultura, TERMO DE COLABORAÇÃO, para execução do PROJETO “ZELANDO A PRAÇA” que tem por finalidade a prestação de serviços de conservação das praças do Município por meio de execução de corte de grama, podas de árvores e arbustos e limpeza de canteiros, podendo ser formalizado a partir da data de sua homologação, conforme interesse da Administração Pública, podendo ser prorrogado de acordo com o previsto na Lei nº 13.019/2014 e alterações, condicionado ao exercício financeiro e em conformidade com a disponibilidade orçamentária, atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas neste instrumento, bem como no termo de referência anexo.
EDITAL DE ABERTURA (pdf) Data: 03/07/2019
RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL (pdf) Data: 01/08/2019
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO (pdf) Data: 02/08/2019
ATA DE SESSÃO 032/19 (pdf) Data: 06/08/2019
ATA 036/19 - DECISÃO DE RECURSO (pdf) Data: 02/10/2019
CLASSIF E DESCLASSIF - DATA ABERTURA ENV 2 (pdf) Data: 02/10/2019
ATA 037/19 - ABERTURA ENV 2 - PRAZO (pdf) Data: 04/10/2019
ATA 038-19 - DELIBERAÇÃO (pdf) Data: 14/10/2019
HOMOLOGAÇÃO (pdf) Data: 14/10/2019
EXTRATO PUB TC 039/19 (pdf) Data: 16/10/2019
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO TC 039/2019 - CHP 014/201 (pdf) Data: 06/01/2020