Prefeitura da Estância de Atibaia

Anexos do CONCURSO DE PROJETO Nº 010/23, PROCESSO Nº 61.243/23 OBJETO Seleção de Entidade de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal nº 9790/99 para firmar Termo de Parceria, em estreita cooperação com a Prefeitura da Estância de Atibaia, objetivando oferecer gratuitamente o acesso à modalidade Basquete. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 15/01/2024 impreterivelmente às 9 horas.
EDITAL (pdf) Data: 11/12/2023
PROJETO - AEA (pdf) Data: 16/01/2024
ATA DA SESSÃO (pdf) Data: 16/01/2024
HOMOLOGAÇÃO (pdf) Data: 24/01/2024
TERMO DE PARCERIA 011/24 (pdf) Data: 24/01/2024