Anexos do DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/26. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 20.046/26 BASE LEGAL: Inciso VI do artigo 30 da Lei Federal 13.019 de 31 de Julho de 2014 e Decretos Municipais nº 11.469/25 e nº 8.416/17. OSC PARCEIRA: Associação Desportiva Atibaiense\r\nCERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO CADASTRAL Nº: 02/2026 OBJETO DA PARCERIA: Atendimento ao Programa de Educação em Tempo Integral - Natação e Segurança Aquática PERÍODO DE EXECUÇÃO: 09 (nove) meses, com início a partir da assinatura TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos reais). Nos termos do §2º do\r\nartigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de 5 (cinco)\r\ndias para impugnação da justificativa, que está disponível, na íntegra,\r\naos interessados no site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www.\r\natibaia.sp.gov.br - Parcerias com Entidades do 3º Setor.
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA (pdf) Data: 15/04/2026
CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO - ADA (pdf) Data: 15/04/2026
PLANO DE TRABALHO - ADA (pdf) Data: 15/04/2026
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO (pdf) Data: 15/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO (pdf) Data: 30/04/2026
1º TERMO DE ADITAMENTO (pdf) Data: 20/07/2026