Editais de Chamamento

Prefeitura da Estância de Atibaia

11 item(s) encontrado(s).

Edital	Número	Ano	Situação do Edital	Data Limite	Data Inclusão
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/24, PROCESSO Nº 11.127/24 OBJETO Atendimento ao Programa de Revitalização do Morango e Programa Atibaia Florida. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 08/04/2024 impreterivelmente às 09 horas.	5	2024		06/08/2024	06/03/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/24, PROCESSO Nº 65.442/23 OBJETO Execução do “Programa Centro Dia para Pessoa com Deficiência”. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 16/02/2024 impreterivelmente às 09 horas.	1	2024		10/07/2024	10/01/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/24, PROCESSO Nº 336/24 OBJETO Execução do “Projeto Esportivo - Modalidade Esportes de Areia (Futebol e Vôlei)”. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 20/02/2024 impreterivelmente às 09 horas.	2	2024		10/07/2024	10/01/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/24, PROCESSO Nº 380/24 OBJETO Execução do “Projeto Esportivo - Modalidade Beisebol”. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 20/02/2024 impreterivelmente às 10 horas.	3	2024		10/07/2024	10/01/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/24, PROCESSO Nº 11.135/24 OBJETO Atendimento ao Programa de Incentivo a Agricultura Familiar – Programa Patrulha Agrícola Mecanizada. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 08/04/2024 impreterivelmente às 10 horas.	6	2024		06/08/2024	06/03/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/24, PROCESSO Nº 26.186/24 OBJETO Atendimento ao Programa Creche Comunitária no Bairro Guaxinduva. Os documentos deverão ser enviados por meio eletrônico através do protocolo digital no endereço https://atibaia.1doc.com.br/ atendimento até as 23h59min do dia 19/06/2024.	8	2024		06/08/2024	20/05/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/24, PROCESSO Nº 27.479/24 OBJETO Atendimento ao Programa Creche Comunitária no Bairro Jardim São Felipe. Os documentos deverão ser enviados por meio eletrônico através do protocolo digital no endereço https:// atibaia. \| doc.com.br/atendimento até as 23h59min do dia 26/06/2024.	9	2024		27/08/2024	27/05/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/24, PROCESSO Nº 26.332/24 OBJETO Atendimento ao Programa Creche Comunitária no Bairro do Portão. Os documentos deverão ser enviados por meio eletrônico através do protocolo digital no endereço https://atibaia. Idoc.com.br/ atendimento até as 23h59min do dia 26/06/2024.	10	2024		27/08/2024	27/05/2024
CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/24, PROCESSO Nº 2.257/24 OBJETO Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscip, para firmar Parceria objetivando a Conservação e Restauração do Parque Natural Municipal da Grota Funda. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das OSCIP’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 29/02/2024 impreterivelmente às 09 horas	1	2024		09/07/2024	29/01/2024
INEXIGIBILIDADE 001/24 DE CHAMAMENTO PÚBLICO.PROCESSO Nº 23.659/24.BASE LEGAL: Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alteraçõese Decreto Municipal nº 8.416/17.OSC PARCEIRA: Liga Atibaiense de Futebol. OBJETO DA PARCERIA: Promoção de Campeonatos de Futebol Amador. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 11 meses a partir da assinatura do Termo. TIPO DE PARCERIA: Termo de Fomento. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação da justificativa, que estará disponível, na íntegra, aos interessados no site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br/Plataforma - Parcerias com Entidades do 3º Setor.	1	2024		09/07/2024	13/05/2024
INEXIGIBILIDADE 002/24 DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PROCESSO Nº: 28.714/24 BASE LEGAL: Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações e do Decreto Municipal nº 8.416/17. OSC PARCEIRA: Associação dos Produtores de Morango e Hortifruti de Atibaia, Jarinu e Região. OBJETO DA PARCERIA: Organização e Realização da 40º Festa do Morango. VIGÊNCIA: Da assinatura do Termo à 30/08/24. TIPO DE PARCERIA: Termo de Fomento VALOR TOTAL DO REPASSE: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). Nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação.	2	2024		10/09/2024	10/06/2024