Prefeitura da Estância de Atibaia


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Edital Número Ano Data Limite Data Inclusão
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 014/2018, Processo nº 14.842/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Cultura e Eventos, TERMO DE FOMENTO para execução da etapa de Implantação da Escola e do Corpo Municipal de Dança de Atibaia e Formação por meio do Programa “Educando através da Dança”, incluindo Dança Educativa e Congadas Mirins, Fórum, Mostras, Apresentações e Temporadas de Dança.
RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 27/08/2018 impreterivelmente às 9horas.
14 2018 30/11/2018 25/07/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 015/2018, Processo nº 39.738/2017, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, TERMO DE FOMENTO para execução de Projeto referente à “Ações socioeducativas de reflexão e simultaneamente articulação com as crianças, maneiras de prevenção combate à violência e exploração sexual, auxilando-as para que possa identificar situações de violência. Ações voltadas para crianças de 06 a 10 anos”.
RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 01/10/2018 impreterivelmente às 9 horas.
15 2018 30/12/2018 29/08/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 016/2018, Processo nº 29.565/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, TERMO DE COLABORAÇÃO para o serviço de “Acolhimento destinado a idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau de dependência I e II”.
RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 19/11/2018 impreterivelmente às 9 horas.
16 2018 31/12/2018 17/10/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 017/2018, Processo nº 29.576/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, TERMO DE COLABORAÇÃO para o serviço de “Acolhimento provisório e excepcional a crianças e adolescentes de ambos os sexos inclusive crianças e adolescentes com deficiência de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos incompletos, sob medida de proteção, Artigo 98 do Estatuto da Criança e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis estejam temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetiva”.
RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 19/11/2018 impreterivelmente às 10h30min.
17 2018 31/12/2018 17/10/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 018/2018, Processo nº 29.577/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, TERMO DE COLABORAÇÃO para o serviço de “Acolhimento provisório e excepcional a crianças e adolescentes de ambos os sexos inclusive crianças e adolescentes com deficiência de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos incompletos, sob medida de proteção, Artigo 98 do Estatuto da Criança e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis estejam temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetiva”.
RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 20/11/2018 impreterivelmente às 9horas.
18 2018 31/12/2018 17/10/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 019/2018, Processo nº 29.567/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, TERMO DE COLABORAÇÃO para o serviço de “Acolhimento provisório e excepcional a crianças e adolescentes de ambos os sexos inclusive crianças e adolescentes com deficiência de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos incompletos, sob medida de proteção, Artigo 98 do Estatuto da Criança e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis estejam temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetiva”.
RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 20/11/2018 impreterivelmente às 10h30min.
19 2018 31/12/2018 17/10/2018
EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 001/2018. A PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, tornapúblico que fará realizar PROCESSO DE SELEÇÃO, aberto às Organizações Sociais qualificadas nos termos da Lei Complementar Municipal nº 457/05, alterada pela Lei Complementar nº 767/18, regulamentada pelo Decreto nº. 8.491/18, e que tenham manifestado interesse na prestação de serviços para a execução de atividades na área da Saúde, especificamente da gestão e execução das ações e serviços de saúde da “Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Porte II 24h Jardim Cerejeiras”. 1 2018 31/12/2018 29/05/2018