Prefeitura da Estância de Atibaia


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Edital Número Ano Data Limite Data Inclusão
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que procederá com a DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. PROCESSO Nº 37.411/2018 - BASE LEGAL: Artigo 30, inciso I da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações e do Decreto Municipal nº 8.416/17. OBJETO DA PARCERIA: Contratação emergencial para execução do Serviço de 01 (uma) unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, de ambos os sexos, inclusive com deficiência, de 0 (zero) a 18 anos incompletos, de caráter provisório e excepcional para 20 (vinte) crianças e adolescentes, excepcionalmente poderão exceder 5(cinco) vagas, respeitando-se grupos de irmãos e situações de força maior.
1 2018 31/03/2019 14/12/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que procederá com a DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018. PROCESSO Nº 37.412/2018. BASE LEGAL: Artigo 30, inciso I da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações e do Decreto Municipal nº 8.416/17. OBJETO DA PARCERIA: Contratação emergencial para execução do Serviço de 01 (uma) unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, de ambos os sexos, inclusive com deficiência, de 0 (zero) a 18 anos incompletos, de caráter provisório e excepcional para 20 (vinte) crianças e adolescentes, excepcionalmente poderão exceder 5(cinco) vagas, respeitando-se grupos de irmãos e situações de força maior.
2 2018 31/03/2019 14/12/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que procederá com a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018. PROCESSO Nº 36.921/2018. BASE LEGAL: Artigo 31 “caput” da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações e do Decreto Municipal nº 8.416/17. OSC PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ATIBAIA - APAE. OBJETO DA PARCERIA: Repasse de recursos financeiros para o atendimento de 135 (cento e trinta e cinco) educandos com necessidades especiais. 2 2018 31/03/2019 26/12/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 020/2018, Processo nº 30.797/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, TERMO DE COLABORAÇÃO para a execução do “Programa Acessuas Trabalho". RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 26/11/2018 impreterivelmente às 9 horas.
20 2018 31/01/2019 24/10/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 021/2018, Processo nº 31.845/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento ao “Programa Creche Comunitária Bairro Rio Acima", da Secretaria de Educação. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 26/11/2018 impreterivelmente às 10h30min. 21 2018 31/01/2019 24/10/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 022/2018, Processo nº 28.999/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer, TERMO DE COLABORAÇÃO para a execução do "Projeto Esportivo na modalidade Tênis de Mesa"
RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 27/11/2018 impreterivelmente às 14 horas.
22 2018 31/01/2019 24/10/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 023/2018, Processo nº 28.998/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de de Esportes e Lazer, TERMO DE COLABORAÇÃO para a execução do "Projeto Esportivo na modalidade Escola de Esportes".
RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 27/11/2018 impreterivelmente às 15 horas.
23 2018 31/01/2019 24/10/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 024/2018, Processo nº 34.021/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, TERMO DE COLABORAÇÃO para a execução do "Programa Melhoria da Educação na Unidade Escolar do Polo VI EM Walda Paolinetti Lozasso". RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 18/12/2018 impreterivelmente às 9 horas. 24 2018 28/02/2019 14/11/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 025/2018, Processo nº 34.024/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, TERMO DE COLABORAÇÃO para a execução do "Programa Melhoria da Educação na Unidade Escolar do Polo V EM Prefeito Gilberto Sant'anna". RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 18/12/2018 impreterivelmente às 10 horas. 25 2018 28/02/2019 14/11/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 026/2018, Processo nº 34.025/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, TERMO DE COLABORAÇÃO para a execução do "Programa Melhoria da Educação na Unidade Escolar do Polo IV EM Eva Cordula Hauer Vallejo". RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 18/12/2018 impreterivelmente às 11 horas. 26 2018 28/02/2019 14/11/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 027/2018, Processo nº 34.027/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, TERMO DE COLABORAÇÃO para a execução do "Programa Melhoria da Educação na Unidade Escolar do Polo III, EM Prefeito Walter Engrácia de Oliveira, EM Padre Amando Tamassia e EM Therezinha do Menino Jesus S. C. Sirera". RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 19/12/2018 impreterivelmente às 9 horas. 27 2018 28/02/2019 14/11/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 028/2018, Processo nº 34.028/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, TERMO DE COLABORAÇÃO para a execução do "Programa Melhoria da Educação na Unidade Escolar do Polo II, EM Profª Rosiris Maria Andreucci Stopa e EM Profª Serafina de Luca Cherfen". RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 19/12/2018 impreterivelmente às 10 horas. 28 2018 28/02/2019 14/11/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 029/2018, Processo nº 34.030/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, TERMO DE COLABORAÇÃO para a execução do "Programa Melhoria da Educação na Unidade Escolar do Polo I, EM Waldemar Bastos Buhler e EM Pedro de Alcântara Santos Silva.". RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 19/12/2018 impreterivelmente às 11 horas. 29 2018 28/02/2019 14/11/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 030/2018, Processo nº 29.572/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, TERMO DE COLABORAÇÃO para execução do "Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência". RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 20/12/2018 impreterivelmente às 9 horas. 30 2018 28/02/2019 14/11/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 031/2018, Processo nº 35.152/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, TERMO DE COLABORAÇÃO para o "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 (seis) a 15 (quinze) anos; adolescentes de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos; jovens e adultos entre 18 (dezoito) anos e 59 (cinquenta e nove) anos e Idosos acima de 60 (sessenta) anos, para ser executado na região do CRAS do Bairro do Tanque". RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 27/12/2018 impreterivelmente às 14 horas 31 2018 31/03/2019 23/11/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 032/2018, Processo nº 35.153/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, TERMO DE COLABORAÇÃO para o "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 (seis) a 15 (quinze) anos; adolescentes de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos; jovens e adultos entre 18 (dezoito) anos e 59 (cinquenta e nove) anos e Idosos acima de 60 (sessenta) anos, para ser executado na região do CRAS do Bairro Jardim Imperial". RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 27/12/2018 impreterivelmente às 15h30min. 32 2018 31/03/2019 23/11/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 033/2018, Processo nº 35.155/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, TERMO DE COLABORAÇÃO para o "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 (seis) a 15 (quinze) anos; adolescentes de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos; jovens e adultos entre 18 (dezoito) anos e 59 (cinquenta e nove) anos e Idosos acima de 60 (sessenta) anos, para ser executado na região do CRAS do Bairro do Portão". RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 27/12/2018 impreterivelmente às 14 horas. 33 2018 31/03/2019 23/11/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 034/2018, Processo nº 35.156/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, TERMO DE COLABORAÇÃO para o "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 (seis) a 15 (quinze) anos; adolescentes de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos; jovens e adultos entre 18 (dezoito) anos e 59 (cinquenta e nove) anos e Idosos acima de 60 (sessenta) anos, para ser executado na região do CRAS do Bairro Caetetuba". RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 28/12/2018 impreterivelmente às 15h30min. 34 2018 31/03/2019 23/11/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 035/2018, Processo nº 20.458/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, TERMO DE COLABORAÇÃO para a execução do "Projeto Esportivo na modalidade Natação". RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 14/01/2019 impreterivelmente às 9 horas. 35 2018 30/04/2019 07/12/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 036/2018, Processo nº 31.845/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento ao “Programa Creche Comunitária Bairro Rio Acima", da Secretaria de Educação. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 28/01/2019 impreterivelmente às 9 horas. 36 2018 31/03/2019 14/12/2018
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o Chamamento Público nº 037/2018, Processo nº 28.999/2018, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer, TERMO DE COLABORAÇÃO para a execução do "Projeto Esportivo na modalidade Tênis de Mesa"
RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 21/01/2019 impreterivelmente às 9 horas.
37 2018 31/03/2019 19/12/2018