Prefeitura da Estância de Atibaia


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Edital Número Ano Data Limite Data Inclusão
Chamamento Público nº 001/2020, Processo Eletrônico nº 5523/19, regido pela Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP e suas alterações e do Decreto Municipal nº 8.416/17, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e em funcionando por no mínimo 1 (um) ano, situadas nesta Unidade da Federação (Estado de São Paulo) com o objetivo de seleção de propostas para a celebração de parceria da Organização da Sociedade Civil com a Prefeitura da Estância de Atibaia, por intermédio da Coordenadoria Especial de Emprego e Renda, cujo objeto consiste na qualificação profissional e inserção social e produtiva e devem preferencialmente ser oferecidos a população de baixa renda e vulnerabilidade social, através da oferta de cursos e ações de fomentos, no PROGRAMA CAPACITAÇÃO, voltado às políticas públicas municipais de Emprego e Renda 1 2020 10/07/2020 10/01/2020
Constitui objeto deste Edital o Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil, Confessionais ou Filantrópicas sem fins lucrativos, regularmente constituídas, doravante chamadas OSC’s, interessadas em firmar com a Secretaria de Agricultura, TERMO DE COLABORAÇÃO, para execução do PROJETO “ZELANDO A PRAÇA” que tem por finalidade a prestação de serviços de conservação das praças do Município por meio de execução de corte de grama, podas de árvores e arbustos e limpeza de canteiros, podendo ser formalizado a partir da data de sua homologação, conforme interesse da Administração Pública, podendo ser prorrogado de acordo com o previsto na Lei nº 13.019/2014 e alterações, condicionado ao exercício financeiro e em conformidade com a disponibilidade orçamentária, atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas neste instrumento, bem como no termo de referência anexo. 14 2019 05/03/2020 03/07/2019
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - TERMO de COLABORAÇÃO tem por OBJETO o repasse de recursos financeiros para o atendimento de 135 (cento e trinta e cinco) educandos com necessidades especiais 1 2020 30/06/2020 09/01/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução do "Projeto Esportivo na modalidade Tênis de Mesa", da Secretaria de Esportes e lazer 45 2019 14/03/2020 16/12/2019
TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução do "Projeto Esportivo – Modalidade: Atletismo", da Secretaria de Esportes e Lazer 48 2019 14/03/2020 16/12/2019
TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução do "Projeto Esportivo – Modalidade: Escola de Esportes (Ballet, Ciclismo, Futebol Americano, Rugby, Pilates, Hidro Pilates, Muay Thai, Tai Chi Chuan e Kung Fu)", da Secretaria de Esportes e Lazer 46 2019 14/03/2020 16/12/2019
TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução do "Projeto Esportivo – Modalidade: Ginastica Artística", da Secretaria de Esportes e Lazer 47 2019 14/03/2020 16/12/2019