| Edital |
Número |
Ano |
Situação do Edital |
Data Limite |
Data Inclusão |
ACORDO DE COOPERAÇÃO 003/26 PROCESSO ELETRÔNICO
N.º 42.448/25 OBJETO: Formalização de colaboração mútua para
integração de esforços voltados à restauração e conservação dos biomas
Mata Atlântica e Cerrado, por meio da implementação de estratégias
de Manejo Integrado do Fogo e de outras práticas complementares
de conservação ambiental no Município, conforme Plano de Trabalho
anexo que é parte integrante e indissociável como se nele estivesse
transcrito. CONTRATANTE: Prefeitura da Estância de Atibaia - CNPJ
nº 45.279.635/0001-08. COLABORADOR(A): Associação Serra do
Itapetinga Movimento pela Biodiversidade e Organização dos Setores
Ecológicos - CNPJ nº 07.291.769/0001-55. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
anos a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026.
SIGNATÁRIO: Adriana Sagiani Cavarzere, CPF n.º 097.813.308-05
e Mateus de Carvalho Queiroz, CPF n.º 404.654.218-73. |
3 |
2026 |
Homologação |
28/05/2030 |
28/05/2026 |
Chamamento Público nº 032/26, Processo nº 28.054/26 Objeto:
Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade
Civil, para Atendimento ao Centro Dia da Pessoa com Deficiência.
DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar
os documentos conforme Anexo II, a partir das 08h do dia 12/05/26
até as 23h59m de 10/06/26, exclusivamente através da Plataforma
1Doc– Protocolo Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/
atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
32 |
2026 |
Seleção |
11/11/2026 |
11/05/2026 |
Chamamento Público nº 033/26, Processo nº 30.464/26 Objeto:
Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade
Civil, para Complementar a Oferta de Ações para o Enfrentamento
da Violência Contra as Mulheres no Município de Atibaia. DO
ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar
os documentos conforme Anexo II, até as 23h59m de 17/06/26,
exclusivamente através da Plataforma 1Doc– Protocolo Digital de
Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto:
Chamamentos – 3º Setor. |
33 |
2026 |
Apresentação de Propostas |
18/11/2026 |
18/05/2026 |
Chamamento Público nº 034/26, Processo nº 30.428/26 Objeto:
Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade
Civil, para atendimento ao Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (SCFV) Para Referenciados do CRAS Alvinópolis. DO
ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar
os documentos conforme Anexo II, até as 23h59m de 22/06/26,
exclusivamente através da Plataforma 1Doc– Protocolo Digital de
Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto:
Chamamentos – 3º Setor. |
34 |
2026 |
Seleção |
20/11/2026 |
20/05/2026 |
Chamamento Público nº 035/26, Processo nº 31.669/26
Objeto: Chamamento Público para seleção de Organizações da
Sociedade Civil, para atendimento ao Serviço de Atividades e
Oficinas para Terceira Idade. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os
interessados deverão enviar os documentos conforme Anexo II, até
as 23h59m de 29/06/26, exclusivamente através da Plataforma
1Doc– Protocolo Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/
atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
35 |
2026 |
Seleção |
28/11/2026 |
28/05/2026 |
Chamamento Público nº 036/26, Processo nº 30.440/26
Objeto: Chamamento Público para seleção de Organizações da
Sociedade Civil, para Atendimento ao Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Para Referenciados do CRAS
Tanque. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados
deverão enviar os documentos conforme Anexo II, até as 23h59m
de 29/06/26, exclusivamente através da Plataforma 1Doc– Protocolo
Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/atendimento,
assunto: Chamamentos – 3º Setor.
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36 |
2026 |
Seleção |
28/11/2026 |
28/05/2026 |
Chamamento Público nº 037/26, Processo nº 32.641/26
Objeto: Chamamento Público para seleção de Organizações da
Sociedade Civil, para Atendimento ao Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Para Referenciados no Bairro
do Portão. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados
deverão enviar os documentos conforme Anexo II, até as 23h59m
de 29/06/26, exclusivamente através da Plataforma 1Doc– Protocolo
Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/atendimento,
assunto: Chamamentos – 3º Setor.
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37 |
2026 |
Seleção |
28/11/2026 |
28/05/2026 |
Chamamento Público nº 038/26, Processo nº 33.270/26
Objeto: Chamamento Público para seleção de Organizações da
Sociedade Civil, para Atendimento ao Programa Primeira Infância
no SUAS/Criança Feliz. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os
interessados deverão enviar os documentos conforme Anexo II, até
as 23h59m de 29/06/26, exclusivamente através da Plataforma
1Doc– Protocolo Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/
atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor.
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38 |
2026 |
Seleção |
28/11/2026 |
28/05/2026 |
Chamamento Público nº 039/26, Processo nº 32.633/26
Objeto: Chamamento Público para seleção de Organizações da
Sociedade Civil, para Atendimento ao Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Para Referenciados do CRAS
Imperial. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados
deverão enviar os documentos conforme Anexo II, até as 23h59m
de 29/06/26, exclusivamente através da Plataforma 1Doc– Protocolo
Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/atendimento,
assunto: Chamamentos – 3º Setor.
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39 |
2026 |
Seleção |
28/11/2026 |
28/05/2026 |
Chamamento Público nº 040/26, Processo nº 33.309/26 Objeto
: Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade
Civil, para Atendimento ao Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (SCFV) Para Referenciados no Bairro do Caetetuba. DO
ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar
os documentos conforme Anexo II, até as 23h59m de 01/07/26,
exclusivamente através da Plataforma 1Doc– Protocolo Digital de
Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto:
Chamamentos – 3º Setor. |
40 |
2026 |
Seleção |
01/12/2026 |
01/06/2026 |
Chamamento Público nº 041/26, Processo nº 34.732/26
Objeto: Chamamento Público para seleção de Organizações da
Sociedade Civil, para Atendimento ao Serviço de Acolhimento
Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em
Residência Inclusiva. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os
interessados deverão enviar os documentos conforme Anexo
II, até as 23h59m de 07/07/26, exclusivamente através da
Plataforma 1Doc– Protocolo Digital de Documentos, https://
atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º
Setor. |
41 |
2026 |
Seleção |
03/12/2026 |
03/06/2026 |
| Chamamento Público nº 042/26, Processo nº 29.147/26 Objeto: Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil, para atendimento ao Projeto Confecção de Bonecos Gigantes. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar os documentos conforme Anexo II, até as 23h59 de 13/07/26, exclusivamente através da Plataforma 1Doc– Protocolo Digital de Documentos, https:// atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
42 |
2026 |
Seleção |
10/12/2026 |
10/06/2026 |
Chamamento Público nº 043/26, Processo nº 40.989/26 Objeto:
Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade
Civil, para Atendimento ao Serviço de Acolhimento em República para
Idosos – Programa Vida Longa. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS:
Os interessados deverão enviar os documentos conforme Anexo II,
até as 23h59m de 27/07/26, exclusivamente através da Plataforma
1Doc– Protocolo Digital de Documentos, https:// atibaia.1doc.com.
br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
43 |
2026 |
Seleção |
23/12/2026 |
23/06/2026 |
Chamamento Público nº 044/26, Processo nº 51.097/26 Objeto:
Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade
Civil, para Complementar a Oferta de Ações para o Enfrentamento
da Violência Contra as Mulheres no Município de Atibaia. DO
ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar
os documentos conforme Anexo II, até as 23h59m de 23/09/26,
exclusivamente através da Plataforma 1Doc– Protocolo Digital de
Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto:
Chamamentos – 3º Setor. |
44 |
2026 |
Seleção |
24/02/2027 |
24/08/2026 |
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/26. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 20.046/26 BASE LEGAL: Inciso VI do artigo 30 da Lei Federal 13.019 de 31 de Julho de 2014 e Decretos Municipais nº 11.469/25 e nº 8.416/17. OSC PARCEIRA: Associação Desportiva Atibaiense
CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO CADASTRAL Nº: 02/2026 OBJETO DA PARCERIA: Atendimento ao Programa de Educação em Tempo Integral - Natação e Segurança Aquática PERÍODO DE EXECUÇÃO: 09 (nove) meses, com início a partir da assinatura TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos reais). Nos termos do §2º do
artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de 5 (cinco)
dias para impugnação da justificativa, que está disponível, na íntegra,
aos interessados no site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www.
atibaia.sp.gov.br - Parcerias com Entidades do 3º Setor. |
1 |
2026 |
Interposição de recursos |
15/10/2026 |
15/04/2026 |
INEXIGIBILIDADE 005/26 DE CHAMAMENTO
PÚBLICO. PROCESSO Nº: 34.589/26 BASE LEGAL: Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações e do Decreto Municipal nº
8.416/17. OSC PARCEIRA: Associação dos Produtores de Morango
e Hortifruti de Atibaia, Jarinu e Região. OBJETO DA PARCERIA:
Organização e Realização da 42º Festa do Morango de Atibaia,
Jarinu e Região. VIGÊNCIA: Da assinatura do Termo a 30/09/25.
TIPO DE PARCERIA: Termo de Fomento VALOR TOTAL DO
REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). A Inexigibilidade
de Chamamento Público para celebração de Parceria entre a
Prefeitura da Estância de Atibaia e a Associação dos Produtores de
Morango e Hortifruti de Atibaia, Jarinu e Região, justifica-se diante
das considerações apresentadas pela Secretaria de Agricultura,
de que a referida OSC fomenta a cadeia produtiva de morangos e
hortifruti granjeiros, tendo como uma das ações a divulgação do
programa Municipal de Revitalização da cultura do morango. Cabe
salientar que a referida Associação é singular neste município. Além
disso, a entidade já vem realizando este trabalho desde 1983, sendo
plenamente reconhecida e com credibilidade junto aos munícipes e
produtores municipais. Ante ao exposto, consideramos inexigível
o chamamento, e nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº
13.019/2014, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação
desta justificativa, que está disponível, na íntegra, aos interessados
no site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br -
Transparência - 3º Setor – Siconvinho. |
5 |
2026 |
Impugnação |
01/12/2026 |
01/06/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 003/26.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 21.020/26
BASE LEGAL: Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações
e Decreto Municipal nº 8.416/17.
OSC PARCEIRA: Irmandade Civil Pró Vila de São Vicente de Paulo
OBJETO DA PARCERIA: Atendimento ao Serviço de Acolhimento
Institucional para idosos Tipo de Unidade: Instituição de Longa
Permanência – ILPI
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses com previsão de início
em 01/05/26.
TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 2.697.937,69 (Dois milhões,
seiscentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e
sessenta e nove centavos). Nos termos do §2º do
artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de 5 (cinco)
dias para impugnação da justificativa, que estará disponível, na
íntegra, aos interessados no site da Prefeitura da Estância de Atibaia,
www.atibaia.sp.gov.br/Plataforma - Parcerias com Entidades do 3º
Setor. |
3 |
2026 |
Interposição de recursos |
15/10/2026 |
15/04/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/26. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 29.406/26.
BASE LEGAL: Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações
e Decreto Municipal nº 8.416/17. OSC PARCEIRA: Instituto
de Apoio a Fundação Universidade de Pernambuco – IAUPE.
OBJETO DA PARCERIA: Execução do Projeto Conecta Atibaia.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses a partir da assinatura.
TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração. VALOR TOTAL DO
REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). JUSTIFICATIVA:
A Inexigibilidade de Chamamento Público para Parceria entre a
Prefeitura da Estância de Atibaia e a Instituto de Apoio a Fundação
Universidade de Pernambuco – IAUPE, justifica-se uma vez que
a entidade possui natureza singular e notória especialização no
desenvolvimento e aplicação da “Metodologia de Estudo para
Monitoramento, Diagnóstico e Ação”, objeto da parceria. O projeto
“CONECTA ATIBAIA” não se trata de uma simples prestação de
serviços de tecnologia ou consultoria, mas sim da implementação
de uma metodologia própria e exclusiva do IAUPE, desenvolvida ao
longo de anos de pesquisa e atuação junto a entidades públicas. Ante
ao exposto, consideramos inexigível o chamamento para celebração
do Termo de Colaboração, e nos termos do §2º do artigo 32 da
Lei Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias para
impugnação da justificativa, que estará disponível, na íntegra, aos
interessados no site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www.atibaia.
sp.gov.br – Transparência - 3º Setor – Siconvinho |
4 |
2026 |
Impugnação |
29/11/2026 |
29/05/2026 |
| Processo 45.759/24 CREDENCIAMENTO de Organizações da Sociedade Civil para atendimento na área da educação infantil oferecida em creches para crianças de até 3 (três) anos de idade. A solicitação de credenciamento deverá ser feita exclusivamente por meio eletrônico através do protocolo digital de documentos no endereço https://atibaia.1doc.com.br/atendimento, no assunto: “Credenciamento 3º Setor – Educação Infantil” enviando a documentação conforme Art. 4º do Decreto Municipal nº 11.031 de 23 de agosto de 2024. |
0 |
2024 |
|
28/08/2028 |
29/08/2024 |
Processo 64.385/25 CREDENCIAMENTO
de Organizações da Sociedade Civil para atendimento na Educação
Básica no Sistema Municipal de Ensino da Estância de Atibaia. A
solicitação de credenciamento deverá ser feita exclusivamente por meio
eletrônico através do protocolo digital de documentos no endereço
https:// atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto: “Credenciamento
3º Setor – Educação Infantil” enviando a documentação conforme
Art. 3º do Decreto Municipal nº 11.469, de 10 de outubro de 2025. |
0 |
2025 |
Apresentação de Propostas |
09/11/2028 |
10/11/2025 |
