Prefeitura Municipal de Amparo Estância Hidromineral


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CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS NA EXECUÇÃO DE PROJETOS TENDO COMO REFERÊNCIA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ECA), A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2013, A LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999 (POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E O PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APROVADO EM 19 DE ABRIL DE 2011 PELO CONANDA 2 2018 31/12/2018 08/10/2018
CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS NA EXECUÇÃO DE PROJETOS TENDO COMO REFERÊNCIA A LEI Nº 8.842 DE 04 DE JANEIRO DE 1994 - POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, A LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO
E A LEI MUNICIPAL Nº 3.285, DE 05 DE JUNHO DE 2007 - POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO.
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CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TENDO COMO REFERÊNCIA A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
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