Prefeitura Municipal de Riolandia

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Data Assinatura: 04/02/2019
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0002/2019
Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Nº Instrumento: 000003 - Ano: 2019
Vigência do Instrumento: 01/01/2019 a 31/12/2019
Unidade: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entidade: Assistência Recanto Feliz
CNPJ: 04.438.042/0001-60
Valor Total da Parceria: R$ 251.658,80
Valores Liberados: R$ 231.218,80
Data Prevista para a Prestação de Contas: Quadrimestral
Data da Apresentação da Prestação de Contas: 10/02/2020
Prazo para Análise da Prestação de Contas: Quadrimestral
Situação das Contas: CONCLUÍDA
Descrição do Objeto: Idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser excepcionalmente de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto-sustentos e convívio com os familiares. É previsto também para idoso que não dispõe de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligência para permanecer com a família, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
Motivo da Penalidade: ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019