Data Assinatura: 08/04/2019
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0066/2019
Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000029 - Ano: 2019
Vigência do Instrumento: 01/05/2019 a 31/12/2020
Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social
Entidade: Associação Espírita Beneficente e Educacional Casa Do Caminho
CNPJ: 86.790.268/0001-90
Valor Total da Parceria: R$ 956.508,65
Valores Liberados: R$ 956.508,65
Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente
Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar
Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: Tem por objeto o serviço de Acolhimento provisório e excepcional a crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, de zero a dezoito anos incompletos, sob medida de proteção, artigo 98 do Estatuto de Criança e em situação de risco pessoal e social, cuja famílias ou responsáveis estejam temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetiva.
Apresentação da Prestação de Contas:
| Data Inicial |
Data Final |
Data Entrega |
Total Pago Até o Período R$ |
| 01/05/2019 |
31/08/2019 |
11/09/2019 |
117.086,99 |
| 01/09/2019 |
31/12/2019 |
28/01/2020 |
406.072,86 |
| 01/01/2020 |
30/04/2020 |
15/05/2020 |
571.652,15 |
| 01/05/2020 |
31/08/2020 |
15/09/2020 |
736.646,60 |
| 01/09/2020 |
31/12/2020 |
15/02/2021 |
960.455,37 |
