Data Assinatura: 14/06/2019
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0042/2022
Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000031 - Ano: 2019
Vigência do Instrumento: 01/01/2022 a 30/06/2022
Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social
Entidade: FRATERNIDADE UNIVERSAL PROJETO CURUMIM
CNPJ: 00.938.214/0001-03
Valor Total da Parceria: R$ 317.625,00
Valores Liberados: R$ 317.625,00
Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente
Prazo para Análise da Prestação de Contas: 30 de março do ano subsequente
Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: Acolher 20 crianças/adolescentes, de 0 a 18 anos incompletos, ambos os sexos, inclusive com deficiência quando houver demanda, sob medida de proteção, residentes no município de Atibaia, em caráter provisório e excepcional, em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis estejam temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetiva, conforme a Lei 8069/90 – ECA.
Apresentação da Prestação de Contas:
| Data Inicial |
Data Final |
Data Entrega |
Total Pago Até o Período R$ |
| 01/01/2022 |
30/04/2022 |
16/05/2022 |
145.688,50 |
| 01/05/2022 |
30/06/2022 |
30/09/2022 |
326.419,28 |
