Data Assinatura: 14/06/2019

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0035/2023

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000032 - Ano: 2019

Vigência do Instrumento: 01/07/2019 a 31/12/2020

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social

Entidade: FRATERNIDADE UNIVERSAL PROJETO CURUMIM

CNPJ: 00.938.214/0001-03

Valor Total da Parceria: R$ 105.875,00

Valores Liberados: R$ 105.875,00

Data Prevista para a Prestação de Contas: Até o dia 20 Mês subsequente

Prazo para Análise da Prestação de Contas: após 30 dias

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: - Acolher 20 crianças/adolescentes, de 0 a 18 anos incompletos, ambos os sexos, inclusive com deficiência quando houver demanda, sob medida de proteção, residentes no município de Atibaia, em caráter provisório e excepcional, em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis estejam temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetiva, conforme a Lei 8069/90 – ECA..