Data Assinatura: 02/01/2018
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0003/2018
Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000002 - Ano: 2018
Vigência do Instrumento: 02/01/2018 a 31/12/2018
Unidade: Secretaria Municipal de Educação
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Atibaia - APAE
CNPJ: 47.952.825/0001-70
Valor Total da Parceria: R$ 892.620,00
Valores Liberados: R$ 862.866,00
Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente
Prazo para Análise da Prestação de Contas: 30 de março do ano subsequente
Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: Ofertar educação especial para 135 (cento e trinta e cinco) pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e/ou com transtornos globais do desenvolvimento, associados à deficiência intelectual, do município de Atibaia, nas modalidades de Educação Infantil; Ensino Fundamental; Programas Educação Precoce e Socioeducacional, conforme disponibilização de vagas descrita no item 05 deste plano, por meio de adaptações significativas nos currículos, métodos e recursos educativos para atender as necessidades apresentadas; Avaliação por equipe multidisciplinar de alunos matriculados na rede regular de ensino de 01 a 14 anos e 11 meses de idade para Atendimento Educacional Especializado; e Transporte Escolar para 20 alunos mediante contratação de 01 empresa especializada, indicada e custeada pela Prefeitura Municipal de Atibaia.
Apresentação da Prestação de Contas:
| Data Inicial |
Data Final |
Data Entrega |
Total Pago Até o Período R$ |
| 02/01/2018 |
30/04/2018 |
10/05/2018 |
227.962,94 |
| 01/05/2018 |
31/08/2018 |
20/09/2018 |
502.097,74 |
| 01/09/0218 |
30/09/2018 |
18/10/2018 |
572.130,96 |
| 01/10/2018 |
31/12/2018 |
31/01/2019 |
874.842,59 |
