Data Assinatura: 14/01/2020
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0013/2020
Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000012 - Ano: 2020
Vigência do Instrumento: 14/01/2020 a 14/01/2021
Unidade: Secretaria Municipal de Educação
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Atibaia - APAE
CNPJ: 47.952.825/0001-70
Valor Total da Parceria: R$ 1.022.220,00
Valores Liberados: R$ 845.500,00
Data Prevista para a Prestação de Contas: após 30 dias
Prazo para Análise da Prestação de Contas: 30 de março do ano subsequente
Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: Ofertar educação especial para 135 (cento e trinta e cinco) pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e/ou com transtornos globais do desenvolvimento, associados à deficiência intelectual, do município de Atibaia, nas modalidades de Educação Infantil; Ensino Fundamental; Programas Educação Precoce e Socioeducacional, conforme disponibilização de vagas descrita no item 05 deste plano, por meio de adaptações significativas nos currículos, métodos e recursos educativos para atender as necessidades apresentadas; Avaliação por equipe multidisciplinar de alunos matriculados na rede regular de ensino de 01 a 14 anos e 11 meses de idade para Atendimento Educacional Especializado; e Transporte Escolar para 20 alunos mediante contratação de 01 empresa especializada, indicada e custeada pela Prefeitura Municipal de Atibaia.
Apresentação da Prestação de Contas:
| Data Inicial |
Data Final |
Data Entrega |
Total Pago Até o Período R$ |
| 14/01/2020 |
30/01/2020 |
20/02/2020 |
489,45 |
| 01/02/2020 |
28/02/2020 |
20/03/2020 |
120.411,28 |
| 01/03/2020 |
31/03/2020 |
23/04/2020 |
199.843,78 |
| 01/04/2020 |
30/04/2020 |
09/05/2020 |
291.568,84 |
| 01/05/2020 |
31/05/2020 |
15/06/2020 |
356.724,05 |
| 01/06/2020 |
30/06/2020 |
31/07/2020 |
413.989,51 |
| 01/07/2020 |
31/07/2020 |
10/08/2020 |
472.401,71 |
| 01/08/2020 |
31/08/2020 |
10/09/2020 |
531.981,49 |
| 01/09/2020 |
30/09/2020 |
20/10/2020 |
592.169,46 |
| 01/10/2020 |
31/10/2020 |
30/11/2020 |
651.019,21 |
| 01/11/2020 |
30/11/2020 |
13/12/2020 |
734.286,93 |
| 01/12/2020 |
14/01/2021 |
25/01/2021 |
842.374,95 |
