Data Assinatura: 08/12/2020
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0011/2021
Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000035 - Ano: 2020
Vigência do Instrumento: 15/01/2021 a 31/12/2021
Unidade: Secretaria Municipal de Educação
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Atibaia - APAE
CNPJ: 47.952.825/0001-70
Valor Total da Parceria: R$ 1.151.880,00
Valores Liberados: R$ 962.783,97
Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente
Prazo para Análise da Prestação de Contas:
Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: Ofertar educação especial para 135 (cento e trinta e cinco) pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e/ou com transtornos globais do desenvolvimento, associados à deficiência intelectual, do município de Atibaia, nas modalidades de Educação Infantil; Ensino Fundamental; Programas Educação Precoce e Socioeducacional, conforme disponibilização de vagas descrita no item 05 deste plano, por meio de adaptações significativas nos currículos, métodos e recursos educativos para atender as necessidades apresentadas; Avaliação por equipe multidisciplinar de alunos matriculados na rede regular de ensino de 01 a 14 anos e 11 meses de idade para Atendimento Educacional Especializado; e Transporte Escolar para 20 alunos mediante contratação de 01 empresa especializada, indicada e custeada pela Prefeitura Municipal de Atibaia.
Apresentação da Prestação de Contas:
| Data Inicial |
Data Final |
Data Entrega |
Total Pago Até o Período R$ |
| 14/01/2021 |
31/01/2021 |
10/02/2021 |
37.995,90 |
| 01/02/2021 |
28/02/2021 |
10/03/2021 |
95.577,69 |
| 01/03/2021 |
31/03/2021 |
16/04/2021 |
158.935,78 |
| 01/04/2021 |
30/04/2021 |
31/05/2021 |
220.747,29 |
| 01/05/2021 |
31/05/2021 |
10/06/2021 |
284.440,44 |
| 01/06/2021 |
30/06/2021 |
10/07/2021 |
384.004,24 |
| 01/07/2021 |
31/07/2021 |
30/08/2021 |
439.541,38 |
| 01/08/2021 |
31/08/2021 |
14/09/2021 |
510.679,08 |
| 01/09/2021 |
30/09/2021 |
08/10/2021 |
580.468,62 |
| 01/10/2021 |
31/10/2021 |
05/11/2021 |
672.382,43 |
| 01/11/2021 |
30/11/2021 |
03/12/2021 |
791.366,88 |
| 01/12/2021 |
31/12/2021 |
10/02/2022 |
972.037,48 |
