Data Assinatura: 17/12/2021
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0016/2022
Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000001 - Ano: 2021
Vigência do Instrumento: 01/01/2022 a 31/12/2022
Unidade: Secretaria Municipal de Educação
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Atibaia - APAE
CNPJ: 47.952.825/0001-70
Valor Total da Parceria: R$ 1.707.000,00
Valores Liberados: R$ 1.663.000,00
Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente
Prazo para Análise da Prestação de Contas: Janeiro subsequente
Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: Ofertar educação especial para 135 (cento e trinta e cinco) pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e/ou com transtornos globais do desenvolvimento, associados à deficiência intelectual, do município de Atibaia, nas modalidades de Educação Infantil; Ensino Fundamental; Programas Educação Precoce e Socioeducacional, conforme disponibilização de vagas descrita no item 05 deste plano, por meio de adaptações significativas nos currículos, métodos e recursos educativos para atender as necessidades apresentadas; Avaliação por equipe multidisciplinar de alunos matriculados na rede regular de ensino de 01 a 14 anos e 11 meses de idade para Atendimento Educacional Especializado; e Transporte Escolar para 20 alunos mediante contratação de 01 empresa especializada, indicada e custeada pela Prefeitura Municipal de Atibaia.
Apresentação da Prestação de Contas:
| Data Inicial |
Data Final |
Data Entrega |
Total Pago Até o Período R$ |
| 02/01/2022 |
31/01/2022 |
10/02/2022 |
39.918,91 |
| 01/02/2022 |
28/02/2022 |
10/03/2022 |
108.305,04 |
| 01/03/2022 |
31/03/2022 |
16/05/2022 |
242.342,48 |
| 01/04/2022 |
30/04/2022 |
24/05/2022 |
378.490,74 |
| 01/05/2022 |
31/05/2022 |
07/07/2022 |
512.918,50 |
| 01/06/2022 |
30/06/2022 |
10/07/2022 |
696.374,84 |
| 01/07/2022 |
31/07/2022 |
01/08/2022 |
798.348,57 |
| 01/08/2022 |
31/08/2022 |
10/09/2022 |
929.447,49 |
| 01/09/2022 |
30/09/2022 |
10/10/2022 |
1.067.366,64 |
| 01/10/2022 |
31/10/2022 |
10/11/2022 |
1.204.231,11 |
| 01/11/2022 |
30/11/2022 |
10/12/2022 |
1.370.429,89 |
| 01/12/2022 |
31/12/2022 |
10/01/2023 |
1.639.748,69 |
