Data Assinatura: 02/01/2017
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0005/2017
Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000008 - Ano: 2017
Vigência do Instrumento: 02/01/0217 a 31/12/2017
Unidade: Secretaria Municipal de Educação
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Atibaia - APAE
CNPJ: 47.952.825/0001-70
Valor Total da Parceria: R$ 858.600,00
Valores Liberados: R$ 846.940,00
Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente
Prazo para Análise da Prestação de Contas: 30 de março do ano subsequente
Situação da Proposta: CONCLUÍDA
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: Ofertar educação especial para 135 (cento e trinta e cinco) pessoas com deficiência intelectual e múltipla e/ou com transtornos globais do desenvolvimento, associados à deficiência intelectual, do município de Atibaia, por meio de adaptações significativas nos currículos, métodos, e recursos educativos para atender as suas necessidades, nas modalidades de Educação Infantil – Pré Escola - aos alunos na faixa etária de 04 a 05 anos de idade; Ensino Fundamental, a partir de 06 anos completos até 30/06 do corrente ano; Programa Socioeducacional/ IMT para alunos da faixa etária de 15 a 29 anos; Avaliação por equipe multidisciplinar de alunos matriculados na rede regular de ensino de 04 a 14 anos de idade encaminhados pelo CAADE; e transporte escolar para 20 alunos mediante contratação de 01 empresa especializada, indicada e custeada pela Prefeitura Municipal de Atibaia.
Apresentação da Prestação de Contas:
| Data Inicial |
Data Final |
Data Entrega |
Total Pago Até o Período R$ |
| 02/01/2017 |
31/05/2017 |
31/05/2017 |
261.767,82 |
| 01/06/2017 |
30/06/2017 |
30/06/2017 |
387.428,32 |
| 01/07/2017 |
31/07/2017 |
31/07/2017 |
393.654,39 |
| 01/08/2017 |
31/08/2017 |
31/08/2017 |
565.450,98 |
| 01/09/2017 |
30/09/2017 |
30/09/2017 |
507.698,28 |
| 01/10/2017 |
31/10/2017 |
31/10/2017 |
572.038,97 |
| 01/11/2017 |
30/11/2017 |
30/11/2017 |
660.669,31 |
| 01/12/2017 |
31/12/2017 |
31/12/2017 |
840.708,82 |
