Data Assinatura: 28/12/2022
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0053/2023
Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000017 - Série: 3º - Ano: 2021
Vigência do Instrumento: 01/01/2023 a 31/12/2023
Unidade: Secretaria Municipal de Educação
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Atibaia - APAE
CNPJ: 47.952.825/0001-70
Valor Total da Parceria: R$ 1.912.450,00
Valores Liberados: R$ 1.912.450,00
Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente
Prazo para Análise da Prestação de Contas: Janeiro subsequente
Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: Ofertar educação especial para 135 (cento e trinta e cinco) pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e/ou com transtornos globais do desenvolvimento, associados à deficiência intelectual, do município de Atibaia, nas modalidades de Educação Infantil; Ensino Fundamental; Programas Educação Precoce e Socioeducacional, conforme disponibilização de vagas descrita no item 05 deste plano, por meio de adaptações significativas nos currículos, métodos e recursos educativos para atender as necessidades apresentadas; Avaliação por equipe multidisciplinar de alunos matriculados na rede regular de ensino de 01 a 14 anos e 11 meses de idade para Atendimento Educacional Especializado; e Transporte Escolar para 20 alunos mediante contratação de 01 empresa especializada, indicada e custeada pela Prefeitura Municipal de Atibaia.
Apresentação da Prestação de Contas:
| Data Inicial |
Data Final |
Data Entrega |
Total Pago Até o Período R$ |
| 02/01/2023 |
31/01/2023 |
10/02/2023 |
42.745,89 |
| 01/02/2023 |
28/02/2023 |
10/03/2023 |
118.057,71 |
| 01/03/2023 |
31/03/2023 |
10/04/2023 |
277.400,30 |
| 01/04/2023 |
30/04/2023 |
10/05/2023 |
432.972,97 |
| 01/05/2023 |
31/05/2023 |
10/06/2023 |
592.324,96 |
| 01/06/2023 |
30/06/2023 |
10/07/2023 |
807.804,96 |
| 01/07/2023 |
31/07/2023 |
10/08/2023 |
933.421,87 |
| 01/08/2023 |
31/08/2023 |
10/09/2023 |
1.086.561,66 |
| 01/09/2023 |
30/09/2023 |
10/10/2023 |
1.243.206,77 |
| 01/10/2023 |
31/10/2023 |
10/11/2023 |
1.399.817,42 |
| 01/11/2023 |
30/11/2023 |
10/12/2023 |
1.593.106,74 |
| 01/12/2023 |
31/12/2023 |
10/01/2024 |
1.916.113,18 |
