Data Assinatura: 08/04/2019
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0020/2023
Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000029 - Ano: 2019
Vigência do Instrumento: 01/05/2019 a 31/12/2020
Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social
Entidade: Associação Espírita Beneficente e Educacional Casa Do Caminho
CNPJ: 86.790.268/0001-90
Valor Total da Parceria: R$ 105.875,00
Valores Liberados: R$ 105.875,00
Data Prevista para a Prestação de Contas: Até o dia 20 Mês subsequente
Prazo para Análise da Prestação de Contas: após 30 dias
Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: Tem por objeto o serviço de Acolhimento provisório e excepcional a crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, de zero a dezoito anos incompletos, sob medida de proteção, artigo 98 do Estatuto de Criança e em situação de risco pessoal e social, cuja famílias ou responsáveis estejam temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetiva.
Apresentação da Prestação de Contas:
Data Inicial |
Data Final |
Data Entrega |
Total Pago Até o Período R$ |
01/01/2023 |
28/02/2023 |
29/03/2023 |
106.262,18 |