Data Assinatura: 16/12/2022

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0014/2023

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000037 - Ano: 2022

Vigência do Instrumento: 01/01/2023 a 30/06/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social

Entidade: Espaço Crescer Livre Criatividade

CNPJ: 04.226.574/0001-33

Valor Total da Parceria: R$ 330.000,00

Valores Liberados: R$ 330.000,00

Data Prevista para a Prestação de Contas: Até o dia 20 Mês subsequente

Prazo para Análise da Prestação de Contas: após 30 dias

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: Execução do Programa da Primeira Infância no Sistema Único da Assistência Social “Criança Feliz” (PCF) por um período de 06 meses, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente (lei 13.019/2014 e suas alterações para ser executado no município de Atibaia.