Data Assinatura: 12/07/2023
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0120/2023
Tipo do Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 001201 - Série: TA 11 - XII - Ano: 2023
Vigência do Instrumento: 12/07/2023 a 11/07/2023
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Entidade: Hospital Espirita de Marilia
CNPJ: 52.050.010/0001-35
Valor Total da Parceria: R$ 200.000,00
Valores Liberados: R$ 200.000,00
Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente
Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar
Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: Incremento financeiro (Incremento Temporário MAC) em virtude do disposto na Poratria GM/MS nº 649 de 25 maio de 2023. Recurso FEDERAL para despesas de custeio para tratamento de pessoas usuárias de drogas, com dependência e/ou com transtornos mentais de acordo com Plano de Trabalho aprovado.
Apresentação da Prestação de Contas:
| Data Inicial |
Data Final |
Data Entrega |
Total Pago Até o Período R$ |
| 12/07/2023 |
31/07/2023 |
31/07/2023 |
6,50 |
| 01/08/2023 |
31/08/2023 |
31/08/2023 |
77,00 |
| 01/09/2023 |
30/09/2023 |
30/09/2023 |
147,50 |
| 01/10/2023 |
31/10/2023 |
31/10/2023 |
218,00 |
| 01/11/2023 |
30/11/2023 |
30/11/2023 |
288,50 |
| 01/12/2023 |
31/12/2023 |
31/12/2023 |
366,00 |
