Data Assinatura: 23/11/2023

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0126/2023

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000183 - Ano: 2023

Vigência do Instrumento: 25/11/2023 a 31/12/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Entidade: CACAM - Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marilia

CNPJ: 59.991.133/0001-10

Valor Total da Parceria: R$ 50.000,00

Valores Liberados: R$ 50.000,00

Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente

Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: Parceria para concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar Municipal (Emenda 07), com finalidade de execução por parte da entidade de Serviço de Acolhimento Institucional, promovendo atendimento integral, ininterrupto e em caráter provisório e excepcional à crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade pessoal, familiar e social, conforme detalhado no Plano de Trabalho.