Data Assinatura: 24/04/2023

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0066/2023

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000135 - Ano: 2023

Vigência do Instrumento: 27/04/2023 a 31/12/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Entidade: Instituto Lóttus

CNPJ: 51.507.952/0001-37

Valor Total da Parceria: R$ 100.000,00

Valores Liberados: R$ 100.000,00

Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente

Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: Concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, com a finalidade de custeio, através da prestação de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atendimento a 120 crianças e adolescentes de 06 a 17 anos provenientes de famílias de baixa renda, com fragilidade nos vínculos, que tiveram seus direitos violados e/ou ameaçados, em situação de risco pessoal e social, de demanda encaminhada e/ou validada pelos CRAS de referência, Conselho Tutelar e Poder Judiciário, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.