Data Assinatura: 04/08/2023
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0109/2023
Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000173 - Ano: 2023
Vigência do Instrumento: 09/08/2023 a 31/12/2023
Unidade: Secretaria Municipal de Educação
Entidade: Educandário Bento de Abreu Sampaio Vidal
CNPJ: 44.480.143/0001-13
Valor Total da Parceria: R$ 50.000,00
Valores Liberados: R$ 50.000,00
Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente
Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar
Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: Parceria para concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar (Emenda 23), para execução de programa de Oficina de Enriquecimento Curricular para crianças na idade de 5 a 11 anos devidamente matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, de acordo com o plano de trabalho aprovado.
Apresentação da Prestação de Contas:
| Data Inicial |
Data Final |
Data Entrega |
Total Pago Até o Período R$ |
| 01/11/2023 |
31/12/2023 |
19/01/2024 |
|
| 01/01/2024 |
31/01/2024 |
16/02/2024 |
288,00 |
| 01/02/2024 |
29/02/2024 |
12/03/2024 |
288,00 |
| 01/03/2024 |
31/03/2024 |
17/04/2024 |
4.018,95 |
