Data Assinatura: 10/09/2021

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0023/2021

Tipo do Instrumento: TERMO DE FOMENTO

Nº Instrumento: 000011 - Ano: 2021

Vigência do Instrumento: 10/09/2021 a 31/12/2021

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Entidade: Creche Berçário Espirita de Rancharia

CNPJ: 44.935.773/0001-35

Valor Total da Parceria: R$ 42.000,00

Valores Liberados: R$ 42.000,00

Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente

Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar

Situação da Proposta: CONCLUÍDA

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: Serviço de atendimento às crianças de zero a três anos, onze meses e vinte e nove dias, em período integral, em estabelecimento que apresente instalações, equipamentos e quadro de profissionais e funcionários que atendam a faixa etária e ofereçam apoio pedagógico, cuidados físicos e emocionais para os educandos em situação de risco, vulnerabilidade ou necessidade das famílias que trabalham no turno diurno, atendendo a quantidade mínima de 65 (sessenta e cinco) crianças em complementação aos serviços disponibilizados na Rede Municipal de Educação, e que tenha quadro de funcionários e profissionais que atendam a demanda, com recursos materiais permanentes e de consumo adequados as necessidades dos usuários. (EMENDAS IMPOSITIVAS)