Data Assinatura: 27/02/2019
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0009/2019
Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000023 - Série: SME - Ano: 2019
Vigência do Instrumento: 02/01/2019 a 31/12/2019
Unidade: Secretaria Municipal de Educação
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba
CNPJ: 44.416.436/0001-31
Valor Total da Parceria: R$ 40.320,00
Valores Liberados: R$ 40.320,00
Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente
Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar
Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: Ofertar atendimento escolar a crianças, adolescentes e jovens com deficiência intelectual, deficiência múltipla associada à deficiência intelectual que necessitem de apoio permanente–pervasivo, ou para atendimento de educandos com Transtorno do Espectro Autista ou deficiência múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista, que necessitam de apoio substancial ou muito substancial correspondentes aos níveis de gravidade 2 e 3, de acordo com o Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais 5° Edição (DSM V), respectivamente que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular com idade de 0 (zero) a 29 (vinte e nove) anos e 11 (onze) meses
Apresentação da Prestação de Contas:
| Data Inicial |
Data Final |
Data Entrega |
Total Pago Até o Período R$ |
| 01/01/2019 |
31/03/2019 |
25/04/2019 |
6.353,40 |
| 01/04/2019 |
15/05/2019 |
17/05/2019 |
19.361,07 |
| 16/05/2019 |
30/06/2019 |
11/07/2019 |
22.711,24 |
| 01/07/2019 |
31/07/2019 |
02/08/2019 |
25.964,97 |
| 01/08/2019 |
12/08/2019 |
16/08/2019 |
29.062,62 |
| 13/08/2019 |
31/08/2019 |
17/10/2019 |
30.846,43 |
| 01/09/2019 |
31/10/2019 |
11/11/2019 |
39.428,42 |
| 01/11/2019 |
18/11/2019 |
21/11/2019 |
42.484,20 |
| 19/11/2019 |
21/01/2020 |
31/01/2020 |
54.186,05 |
