Data Assinatura: 13/07/2020

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0050/2020

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000005 - Ano: 2020- Covid-19

Vigência do Instrumento: 01/06/2020 a 31/12/2020

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS

Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Birigui – APAE

CNPJ: 45.386.000/0001-00

Valor Total da Parceria: R$ 24.000,00

Valores Liberados: R$ 24.000,00

Data Prevista para a Prestação de Contas:

Prazo para Análise da Prestação de Contas:

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: Serão executadas pela Organização da Sociedade Civil, durante toda a vigência da parceria as ações previstas no Plano de Trabalho, que foi devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) - Resoluções CMAS n° 24 2 25/2020 com repasse financeiro emergencial de recursos federal para a execução de ações socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade no município de Birigui – Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, com 10 metas, devido a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, COVID-19.