Data Assinatura:

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0030/2021

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 96472021 - Ano:

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Birigui – APAE

CNPJ: 45.386.000/0001-00

Valor Total da Parceria: R$ 228.878,40

Valores Liberados: R$ 228.879,40

Data Prevista para a Prestação de Contas: após 30 dias

Prazo para Análise da Prestação de Contas: após 30 dias

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: Ofertar atendimento escolar a crianças, adolescentes e jovens com Deficiência Intelectual, Deficiência Múltipla assocada à Deficiência Intelectual que necessitem de apoio permanente/pervasivo, ou para atendimento de educando com Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista, que necessitem de apoio substancial ou muito substancial correspondentes aos níveis de gravidade II e III, de acordo com o Manual de Diagnostico e Estatística dos Transtornos Mentais 5ª Edição (DSM V), respectivamente que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular com idade de 0 a 29 anos e 11 meses.