Data Assinatura: 14/10/2022

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0054/2022

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000001 - Ano: 2022

Vigência do Instrumento: 01/09/2022 a 31/08/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS

Entidade: Abrigo Vó Tereza

CNPJ: 03.944.209/0001-00

Valor Total da Parceria: R$ 150.000,00

Valores Liberados: R$ 150.000,00

Data Prevista para a Prestação de Contas:

Prazo para Análise da Prestação de Contas:

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: Serão executadas pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, durante toda a vigência da parceria as ações previstas no Plano de Trabalho, que foi devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) – Resolução CMAS nº 29 de 10 junho de 2022 e Resolução CMAS n° 19 de 23 de março de 2022 com repasse de recursos por transferência voluntária ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS por meio de Emenda Parlamentar do governo federal na modalidade de Incremento Temporário para fins de Custeio, classificada na GND 3 para a execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos em Instituição de Longa Permanência, com 29 metas.