Município de Ilhabela

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Data Assinatura: 02/07/2018
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0009/2018
Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000009 - Ano: 2018
Vigência do Instrumento: 02/07/2018 a 31/12/2018
Unidade: Secretaria de Desenvolvimento Social
Entidade: Instituto de Meio Ambiente, Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável – Projeto ANIMA
CNPJ: 00.647.443/0001-79
Valor Total da Parceria: R$ 346.829,00
Valores Liberados: R$ 334.629,00
Data Prevista para a Prestação de Contas: 150 dias após encerrar
Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar
Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: 1. OBJETIVO GERAL • Contribuir para o aprimoramento da proteção social básica do município de Ilhabela por meio do atendimento direto, monitoramento e avaliação das situações encontradas, buscando colaborar com o reordenamento do serviço; • Apoiar o fortalecimento da rede socioassistencial do município a partir da compreensão dos fluxos, promoção de busca ativa de famílias e de encontros reflexivos com responsáveis pelas áreas social, saúde e seguridade social. 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Considerando o PNAS, aprofundar a análise das principais vulnerabilidades do município, suas especificidades de ocupação, história, tradição e economia; • Criar uma metodologia de atendimento da população de 18 a 59 anos que considere as especificidades das comunidades mais vulneráveis a partir da análise de sua constituição familiar, aspectos econômicos, estudo, saúde, vivência comunitária; • Discutir a identidade do município a partir da elaboração de uma cartografia, criada pelo ponto de vista dos usuários, identificando potencias, ativos e demandas de cada comunidade; • Criar espaços de reflexão sobre a política municipal por meio de encontros formativos com técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social; • Realizar busca ativa de usuários que necessitem do apoio da Proteção Social Básica; • Reorganizar processos de mobilização comunitária identificando interesses e prioridades das comunidades trabalhadas; • Contribuir para que as comunidades tradicionais criem estratégias de produção coletivas e cooperativas; • Inventariar os modos de fazer e produzir das comunidades tradicionais de modo a favorecer a elaboração de propostas eficazes às suas necessidades. 3. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO Execução de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para a faixa etária de 18 a 59 anos, nos meios urbano e comunidades tradicionais, oferta de assessoria técnica especializada a todos participantes bem como colaboração para o reordenamento do serviço, construindo documentos com análise e avaliação.
Apresentação da Prestação de Contas:
Data Inicial Data Final Data Entrega Total Pago Até o Período R$
02/07/2018 06/08/2018 06/08/2018 12.000,00
07/08/2018 05/09/2018 05/09/2018 30.624,95
06/09/2018 05/10/2018 06/10/2018 47.773,01
06/10/2018 05/11/2018 06/11/2018 91.342,12
06/11/2018 04/12/2018 05/12/2018 138.042,31
05/12/2018 31/01/2019 09/01/2019 336.009,05
Cargo/Função Qtde. Emprego Nº Meses Remuneração Individual R$ Total Mês R$ Total Ano R$
Apoio administrativo 1 6,00 2.500,00 2.500,00 15.000,00
Consultoria técnica 1 6,00 1.000,00 1.000,00 6.000,00
Coordenação de atividades – comunidades tradiciona 1 6,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
Coordenação de atividades – meio urbano 1 6,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
Coordenação Geral/Gestão do projeto 1 6,00 6.000,00 6.000,00 36.000,00
Gestão Comunidades Tradicionais 1 6,00 6.000,00 6.000,00 36.000,00
Oficineiro 1 6,00 6.000,00 6.000,00 36.000,00
Palestrante para comunidades tradicionais 1 1,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Total 34.500,00 192.000,00