Data Assinatura: 31/08/2020

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0015/2020

Tipo do Instrumento: TERMO DE FOMENTO

Nº Instrumento: 000007 - Ano: 2020- Covid-19

Vigência do Instrumento: 31/08/2020 a 01/03/2021

Unidade: Departamento de Assistência Social

Entidade: Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce - CAMID

CNPJ: 04.810.265/0001-06

Valor Total da Parceria: R$ 48.000,00

Valores Liberados: R$ 48.000,00

Data Prevista para a Prestação de Contas: 90 dias após encerrar

Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: Parceria destinada ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para ações socioassistenciais e estruturação da rede do sistema único de assistência social - SUAS, visando o enfrentamento da situação de emergência em decorrência da COVID-19 com a finalidade de promover orientação, apoio, atendimento e proteção aos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, de forma a permitir a esse público condições adequadas de alojamento, isolamento, provisões e outras demandas que atendam às determinações sanitárias, proteção, prevenção e mitigação dos riscos quanto à infecção ou disseminação do vírus, conforme Plano de Trabalho.