Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista


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Data Assinatura: 02/05/2017
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0001/2017
Tipo do Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000001 - Ano: 2017
Vigência do Instrumento: 01/01/2017 a 31/12/2017
Unidade: Departamento de Saúde
Entidade: Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros
CNPJ: 59.759.084/0001-94
Valor Total da Parceria: R$ 16.474.376,64
Valores Liberados: R$ 15.242.277,70
Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente
Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar
Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: O presente tem por objeto integrar o CONVENENTE no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde,visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o CONVENIADO está inserido,bem como estabelecer as obrigações e os encargos de seus participes,correspondentes à execução, pela SANTA CASA, de serviços médico-hospitalares,ambulatoriais, diagnose e terapia, a serem prestados, conforme Plano Operativo previamente definido entres as partes.
Apresentação da Prestação de Contas:
Data Inicial Data Final Data Entrega Valores Pagos R$
01/01/2017 31/12/2017 31/01/2018 18.070.330,02
Documento Data Vigência Valor R$
CONVÊNIO nº 000001 02/05/2017 01/01/2017 a 31/12/2017 15.874.376,64
TERMO ADITIVO nº 1 17/07/2017 01/07/2017 a 31/12/2017 600.000,00
Total 16.474.376,64