Data Assinatura: 19/06/2020

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0017/2020

Tipo do Instrumento: CONVÊNIO

Nº Instrumento: 000006 - Série: 2020-1 - Ano: 2020- Covid-19

Vigência do Instrumento: 19/06/2020 a 31/12/2020

Unidade: Secretaria Da Saúde

Entidade: Irmandade De Misericórdia Do Hospital Da Santa Casa De Monte Alto

CNPJ: 52.852.100/0001-40

Valor Total da Parceria: R$ 532.059,41

Valores Liberados: R$ 532.059,41

Data Prevista para a Prestação de Contas:

Prazo para Análise da Prestação de Contas:

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: O Presente repasse tem por objetivo a prestação de auxílio financeiro pela União às Santas casas e Hospitais Filantrópicos, sem fins Lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19, no valor de R$ 532.059,41 (quinhentos e trinta e dois mil cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos), conforme norma trazida pela Lei Federal 13.995/2020, regulamentada pela Portaria nº 1393/2020 e 1448/2020 – Ministério da Saúde, e de conformidade com o Plano de Trabalho e Aplicação.