Data Assinatura: 04/08/2020

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0032/2020

Tipo do Instrumento: CONVÊNIO

Nº Instrumento: 000008 - Série: 2020-1 - Ano: 2020- Covid-19

Vigência do Instrumento: 04/08/2020 a 31/12/2020

Unidade: Secretaria Da Saúde

Entidade: Irmandade De Misericórdia Do Hospital Da Santa Casa De Monte Alto

CNPJ: 52.852.100/0001-40

Valor Total da Parceria: R$ 898.520,88

Valores Liberados: R$ 898.520,88

Data Prevista para a Prestação de Contas:

Prazo para Análise da Prestação de Contas:

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: O Presente repasse tem por objetivo a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19 no valor de R$ 898.520,88 ( oitocentos e noventa e oito mil quinhentos e vinte reais e quarenta e oitenta e oito centavos), conforme norma trazida pelas Medidas Provisórias nº 969, de 20 de Maio de 2020, nº 924 de 13 de Março de 2020, nº 940 de 02 de Abril de 2020, nº 947 de 08 de Abril de 2020 e nº 976 de 04 de Junho de 2020, Portaria Ministério da Saúde nº 1666, de 1 de julho de 2020, e de conformidade com o Plano de Trabalho e Aplicação anexo a este instrumento e que dele fica fazendo parte integrante.