Data Assinatura: 24/03/2021

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0009/2021

Tipo do Instrumento: CONVÊNIO

Nº Instrumento: 000000 - Série: Port.431 - Ano: 2021- Covid-19

Vigência do Instrumento: 24/03/2021 a 30/06/2021

Unidade: Município de Monte Alto

Entidade: Irmandade De Misericórdia Do Hospital Da Santa Casa De Monte Alto

CNPJ: 52.852.100/0001-40

Valor Total da Parceria: R$ 480.000,00

Valores Liberados: R$ 480.000,00

Data Prevista para a Prestação de Contas:

Prazo para Análise da Prestação de Contas:

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: O Presente repasse tem por objeto a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19 no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), conforme norma trazida pelas Leis Federais nº 14.056, de 10 de Setembro de 2020; nº 14.067 de 1º de Outubro de 2020; e, Portaria do Ministério da Saúde nº 431, de 11 de março de 2021, e de conformidade com o Plano de Trabalho e Aplicação anexo a este instrumento e que dele fica fazendo parte integrante.