Data Assinatura: 22/03/2018

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0005/2023

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000001 - Série: Proc 3248 - Ano: 2018

Vigência do Instrumento: 01/03/2018 a 31/12/2018

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Entidade: Creche Dom José de Matos Pereira

CNPJ: 49.221.302/0001-89

Valor Total da Parceria: R$ 616.000,00

Valores Liberados: R$ 616.000,00

Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente

Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: Oferta de Educação Infantil - atendimento de crianças de O (zero) a 3 (três) anos de idade com OSC sem fins lucrativos com a finalidade de atender a demanda de vagas de educação infantil do município de Barretos objetivando atingir as metas nos serviços educacionais observados os princípios, objetivos e diretrizes da LDBEN n.° 9394196, na conformidade da política municipal educacional, do Plano Municipal de Educação e do Plano de Trabalho.