Data Assinatura: 07/03/2024

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0082/2024

Tipo do Instrumento: TERMO DE FOMENTO

Nº Instrumento: 000014 - Série: FUMDCAD - Ano: 2024

Vigência do Instrumento: 01/03/2024 a 28/02/2025

Unidade: Fundo Municipal da Criança e Adolescente

Entidade: Creche Dom José de Matos Pereira

CNPJ: 49.221.302/0001-89

Valor Total da Parceria: R$ 90.316,85

Valores Liberados: R$ 0,00

Data Prevista para a Prestação de Contas:

Prazo para Análise da Prestação de Contas:

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: A instituição busca garantir a efetivação do direitos referentes à vida, à saúde, à educação, ao esporte, ao lazer, a dignidade e ao respeito, das crianças atendidas, conforme rege art. 4º do Estatuto da Criança e Adolescente-ECA, através de acesso à educação básica, socialização, garantia de direitos e assistência social as famílias.