Data Assinatura: 21/01/2021
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0101/2021
Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000021 - Série: FMAS-E - Ano: 2021
Vigência do Instrumento: 21/01/2021 a 31/12/2021
Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano
Entidade: Centro de Ação Social Casa do Oleiro
CNPJ: 08.519.722/0001-69
Valor Total da Parceria: R$ 182.400,00
Valores Liberados: R$ 182.400,00
Data Prevista para a Prestação de Contas:
Prazo para Análise da Prestação de Contas:
Situação da Proposta: CONCLUÍDA
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: Atendimento em unidade institucional semelhante a uma residência, destinada ao atendimento de grupos de crianças. Nessa unidade os educadores e cuidadores trabalham em turnos fixos diários, a fim de garantir estabilidade das tarefas de rotina diárias, referência e previsibilidade no contato com as crianças. Contando com espaço específico para acolhimento imediato e emergencial, com profissionais preparados para receber a criança, em qualquer horário do dia ou da noite, enquanto se realiza um estudo diagnóstico detalhado de cada situação para os encaminhamentos necessários.
Acolhimento provisório e excepcional para crianças de ambos os sexos, de 0 a 12 anos, inclusive crianças com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
Apresentação da Prestação de Contas:
Data Inicial |
Data Final |
Data Entrega |
Total Pago Até o Período R$ |
21/01/2021 |
31/01/2021 |
11/05/2021 |
|
01/02/2021 |
28/02/2021 |
11/05/2021 |
7.745,49 |
01/03/2021 |
31/03/2021 |
11/05/2021 |
38.055,19 |
01/04/2021 |
30/04/2021 |
11/05/2021 |
53.207,86 |
01/05/2021 |
31/05/2021 |
11/06/2021 |
68.330,27 |
01/06/2021 |
30/06/2021 |
21/07/2021 |
83.746,35 |
01/07/2021 |
31/07/2021 |
09/08/2021 |
98.937,27 |
01/08/2021 |
31/08/2021 |
10/09/2021 |
114.146,69 |
01/09/2021 |
30/09/2021 |
08/11/2021 |
129.347,06 |
01/10/2021 |
31/10/2021 |
03/01/2022 |
140.989,01 |
01/11/2021 |
30/11/2021 |
31/01/2022 |
153.495,30 |
01/12/2021 |
31/12/2021 |
31/01/2022 |
181.473,09 |