Data Assinatura: 24/01/2024

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0018/2024

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000009 - Ano: 2024

Vigência do Instrumento: 24/01/2024 a 31/12/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

CNPJ: 45.283.009/0001-95

Valor Total da Parceria: R$ 194.459,16

Valores Liberados: R$ 64.819,72

Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente

Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: Parceria para atendimento e desenvolvimento de atividades complementares em contraturno compreendidos na área de educação especial para alunos matriculados no Sistema municipal de ensino para 60 (Sessenta) alunos, objetivando atingir as metas nos serviços educacionais observados os princípios, objetivos e diretrizes da LDBEN n.º 9394196, na conformidade da política municipal educacional, do Plano Municipal de Educação e do Plano de Trabalho.