Data Assinatura: 01/08/2019
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0003/2021
Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000004 - Ano: 2019
Instrumento com Aditivo, vide abaixo
Unidade: Secretária de Educação, Esporte e Cultura
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aguai
CNPJ: 48.846.810/0001-90
Valor Total da Parceria: R$ 156.749,47
Valores Liberados: R$ 156.749,47
Data Prevista para a Prestação de Contas:
Prazo para Análise da Prestação de Contas:
Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo n° 001/2020 ao Termo de Colaboração n° 004/2019, altera as cláusulas do termo de Colaboração 004/2019, inicialmente firmado entre as partes supramencionadas, passando a vigorar como se segue.
1.2. Serão executadas pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, durante toda vigência da parceria as ações previstas no plano de trabalho, vinculando- se integralmente aos termos do mesmo, afim de atingir as metas propostas bem como executar o serviço de promover a atenção integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla.
1.3. O plano de trabalho referido no caput é parte integrante e indissociável do presente Aditamento ao Termo de Colaboração, assim como o Termo de Dispensa de Chamamento Público n° 005/2019.
1.4. Para a execução das ações, deverão ser obrigatoriamente observadas a descrição dos serviços, constantes no Plano de Trabalho.
Apresentação da Prestação de Contas:
