Data Assinatura: 06/06/2019

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0014/2019

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000004 - Série: DS - Ano: 2019

Vigência do Instrumento: 01/01/2019 a 31/12/2019

Unidade: Departamento Municipal da Educação

Entidade: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro

CNPJ: 45.749.041/0001-13

Valor Total da Parceria: R$ 70.363,80

Valores Liberados: R$ 0,00

Data Prevista para a Prestação de Contas:

Prazo para Análise da Prestação de Contas:

Situação da Proposta: EM ANÁLISE

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: O atendimento especializado “INTEGRA EDUCAÇÃO INFANTIL” foi criado para dar suporte e intervenção para os alunos com deficiência, transtorno do espectro do autista (TEA) e crianças com defasagem em três ou mais áreas do desenvolvimento, matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil da rede regular de ensino do Município de Santa Rita do Passa Quatro Consideramos como atendimento especializado o serviço da educação especial e saúde que identifica, elabora, e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas" (SEESP/MEC, 2008). Este serviço é necessariamente diferente do ensino escolar e não pode caracterizar-se como um espaço de reforço escolar ou complementação das atividades escolares. Expressa-se por meio de serviços de intervenção nas habilidades básicas, que objetivam otimizar o processo de desenvolvimento e aprendizagem, em interface com os serviços de saúde e assistência social. Importante esclarecer que, além do atendimento pedagógico especializado, o projeto “INTEGRA EDUCAÇÃO INFANTIL” conta com uma equipe multidisciplinar composta por: fonoaudiólogo, psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista, terapeuta ocupacional e assistente social, formando assim a tríade educação- saúde- família.