Prefeitura Municipal de Martinópolis

Documento Data Vigência Valor R$
TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000011 - Ano:2020 01/01/2020 31/12/2020 44.358,00
01/2020 Covid-19 29/05/2020 31/12/2020 3.900,00
Lei 13.979/2020, art. 6B, § 4º
Proposta Nº: 0009/2020
Objeto: Presta serviço de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, quando estes encontram-se em situação de vulnerabilidade social, abandono, com perca do vínculo familiar ou afetivo.
Entidade: Vila Vicentina Frederico Ozanam - CNPJ: 44.855.732/0001-39
Endereço: Rua Frederico Ozanam, 620, Vila Alegrete, CEP 19500-000, Martinopolis/SP
Telefone: (18) 3275-4244 - E-mail: vilavicentina1946@gmail.com
Finalidade Estatutária: A Vila Vicentina tem, por finalidade prestar serviços de relevância social e de interesse público de acolhimento institucional aos idosos em situações de vulnerabilidade e/ou risco e pessoal, na área da Assistência Social, quando esgotadas todas as possibilidades de auto-sustento e convívio com os familiares, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade, prestando serviços de atendimento de forma gratuita, universal, continuada, permanente e planejada, visando especificamente; Manter unidade institucional com características domiciliar destinada a acolher pessoas idosas de ambos os sexos, com 60 (sessenta) anos ou mais, independentes ou com diversos graus de dependência, que estejam nas seguintes situação: falta de condições dignas para permanecer com a família, sendo vítimas de atos de violência e negligência, em situação de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos , em conformidade com o capítulo de procedimento de acolhimento institucional, inserido no Regimento Interno da instituição; Proporcionar aos idosos institucionalizados assistência material, moral, intelectual, social e espiritual, em condições de liberdade e dignidade, bem como atividades culturais e recreativas, visando à preservação de sua saúde física e mental; Propiciar ambiente acolher aos idosos institucionalizados na instituição em conformidade com o Estatuto do Idoso e na observância das políticas públicas de assistência social e atendimento de saúde, conforme a necessidade do idoso, visando sempre a longevidade e o bem estar deles; Incentivar e promovera participação da família e da comunidade na atenção aos idosos institucionalizados, visando em todas as ações a integração social e o fortalecimento do vínculo familiar como formas de sociabilidade; Ofertar serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais na perspectiva da autonomia e garantia de direitos dos usuários; Garantir a existência de processos participativos dos usuários na busca do cumprimento da efetividade na execução de seus serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
Visitar Site da Entidade: https://vilavicentinamartinopolis.com.br/
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Vínculo Financeiro Tipo de Investimento Tipo e
Nº Docto.
Fornecedor/ Favorecido Gênero da Despesa Data
Emissão
Data
Pagamento
Vr. Bruto/
Principal
Juros/
Multa
Descontos/
Retenções
Valor Líquido Situação
BB001/AG0310-7/CC18171-4 E (Estadual) Verba Vinculada Nota Fiscal
000008122
ADRIANO IBANHEZ COSTA Higiene e Limpeza 29/07/2020 03/08/2020 120,00 0,00 0,00 120,00 Conferida
BB001/AG0310-7/CC18171-4 E (Estadual) Verba Vinculada Nota Fiscal
NFe 000058417
Comercial Cirúrgica Universitária Ltda EPP Higiene e Limpeza 29/07/2020 05/08/2020 910,00 0,00 0,00 910,00 Conferida
BB001/AG0310-7/CC18171-4 E (Estadual) Verba Vinculada Nota Fiscal
NFe 110895
Saneprol Comercio de Produtos de Limpeza e Descartaveis Ltda Higiene e Limpeza 04/08/2020 18/08/2020 1.128,00 0,00 0,00 1.128,00 Conferida
BB001/AG0310-7/CC18171-4 E (Estadual) Verba Vinculada Nota Fiscal
NFe 000030746
Mercoclean Sistema de Higienizacao e Limpeza EIRELI Higiene e Limpeza 12/08/2020 18/08/2020 1.742,00 0,00 0,00 1.742,00 Conferida
Total 3.900,00 0,00 0,00 3.900,00

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