| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000103 - Ano:2020 |
01/06/2020 |
31/12/2020 |
26.400,00 |
Lei 13.979/2020, art. 6B, § 4º
Proposta Nº: 0067/2020
Objeto: Concessão de subvenção a entidade de repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Media Complexidade - LA e PSC de acordo com o Plano Trabalho aprovado (Port.378)
Entidade: Instituto Lóttus - CNPJ: 51.507.952/0001-37
Endereço: Rua: Ribeirão Preto, 696, Jardim Floresta, CEP 17.510-190, Marília/SP
Finalidade Estatutária: Promover atividade de assistência e promoção, educação e cultura, saúde e nutrição, trabalho e profissionalização bem como amparar, educar e encaminhar profissionalmente adolescentes de baixa renda, sem distinção de raça, cor, sexo, condição social, credo político ou religioso, que respondam prioritariamente aos interesses e várias faixas etárias da população de baixa renda;
Prestar serviços socioeducativos aos adolescentes em conflito com a lei, advertidos com medida socioeducativa de meio aberto, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como, as suas famílias, por meio de orientações individuais e atividades.
